Sexo livre e desorientado cedo demais causa gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. Mesmo que o Ministério da Saúde distribua milhões de camisinhas todo ano nas escolas, a esmagadora maioria parece virar brincadeira de balão nas mãos de adolescentes que estão descobrindo os prazeres da cama. Solução drástica: abstinência sexual. Necessidade imediata: incentivo na sala de aula a não cair em tentação a dois.

Essa é visão do deputado Roberto de Lucena (PV-SP) encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) em março de 2012 como indicativo da inclusão do incentivo à abstinência sexual nos temas transversais orientação sexual e saúde, que são desenvolvidos na educação básica.

“Os programas e campanhas do governo, na sua quase totalidade, incentivam apenas o uso de preservativos como principal meio de prevenção da gravidez indesejada e de doenças sexualmente transmissíveis. A abstinência sexual é, de fato, a opção mais eficiente”, argumenta o deputado.

O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) ignora a abstinência como método. Os professores em todo o País recebem cartilhas da Secretaria de Educação do MEC com os seguintes temas que podem ser discutidos com os alunos:

1. Respeitar a diversidade de valores, crenças e comportamentos existentes e relativos à sexualidade, desde que seja garantida a dignidade do ser humano.

2. Compreender a busca de prazer como uma dimensão saudável da sexualidade humana.

3. Conhecer seu corpo, valorizar e cuidar de sua saúde como condição necessária para usufruir de prazer sexual.

4. Reconhecer como determinações culturais as características socialmente atribuídas ao masculino e ao feminino, posicionando-se contra discriminações a eles associadas.

5. Identificar e expressar seus sentimentos e desejos, respeitando os sentimentos e desejos do outro.

6. Proteger-se de relacionamentos sexuais coercitivos ou exploradores.

7. Reconhecer o consentimento mútuo como necessário para usufruir de prazer numa relação a dois.

8. Agir de modo solidário em relação aos portadores do HIV e de modo propositivo na implementação de políticas públicas voltadas para prevenção e tratamento das doenças sexualmente transmissíveis/AIDS.

9. Conhecer e adotar práticas de sexo protegido, ao iniciar relacionamento sexual.

10.Evitar contrair ou transmitir doenças sexualmente transmissíveis, inclusive o vírus da AIDS.

11.Desenvolver consciência crítica e tomar decisões responsáveis a respeito de sua sexualidade.

12.Procurar orientação para a adoção de métodos contraceptivos.

A abstinência sexual chega a ser entendida como uma forma de reprimir relacionamentos amorosos e culpá-los por problemas de saúde e gravidez.

Para o MEC é o próprio adolescente que “deve escolher o seu caminho”, cabendo à escola, como espaço de convivência social, propiciar “informações atualizadas do ponto de vista científico e explicitar os diversos valores associados à sexualidade e aos comportamentos sexuais existentes na sociedade, possibilitando ao aluno desenvolver atitudes coerentes com os valores que ele próprio elegeu como seus.”

(*) Por Mauro Sampaio, direto de Brasília