Os senadores devem votar nesta semana uma proposta que abre brecha para o aumento do Fundo Eleitoral, que financia as campanhas políticas.

Para valer nas eleições municipais de 2020, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro.

O projeto deve ser discutido hoje em regime de urgência em função de acordo entre líderes partidários.

Prós e contras

Os defensores da mudança alegam que o aumento dos recursos se faz necessário devido ao maior número de candidatos em relação à eleição passada, informa o site Congresso em foco.

Já os críticos dizem que a alteração não se justifica porque as eleições de 2018 eram muito mais dispendiosas e que essa diferença poderia ser usada no financiamento da saúde e da educação.

Mais mudanças

A possibilidade de aumento do Fundo Eleitoral não é a única crítica recebida pelo projeto.

Ele modifica a legislação eleitoral para aumentar o valor repassado aos partidos, autoriza a contratação de advogados e contadores com o dinheiro do Fundo Partidário e reduz o montante a ser bloqueado pela Justiça Eleitoral em decorrência de multas.

Também libera o uso da verba para o pagamento de sanções, juros e aluguel de imóveis e, ainda, o impulsionamento de publicações na internet.

E mais: determina a volta da propaganda eleitoral gratuita, também bancada pelos cofres públicos.

(*) Zózimo Tavares