Na última quinta-feira, 16 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos a fim de assistir à posse de Donald Trump. Esta decisão foi motivada por preocupações relacionadas à possibilidade de evasão do ex-presidente, que teve seu passaporte retido pela Justiça desde fevereiro do ano passado.

A solicitação de Bolsonaro para a devolução do passaporte foi avaliada em um contexto que se agravou desde outubro, quando a Primeira Turma do STF já havia rejeitado um pedido semelhante. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou a negativa, afirmando que a viagem visava apenas interesses pessoais e não se mostrava essencial.

A retentiva do passaporte de Bolsonaro ocorreu durante a Operação Tempus Veritatis, que investigou uma tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A Polícia Federal indiciou Bolsonaro e mais 37 pessoas por diversos crimes relacionados ao ocorrido.

Em um despacho recente, Moraes lembrou que a defesa de Bolsonaro não apresentou documentação que comprovasse um convite formal para a cerimônia de posse, um dos requisitos para a autorização da viagem. O ministro reiterou que a situação que justificou a proibição de saída do país não sofreu alterações significativas desde a decisão anterior.

Além disso, Moraes destacou declarações de Bolsonaro onde ele manifestou a intenção de buscar asilo político, se necessário, como uma forma de evitar responsabilidades legais no Brasil. O ministro também mencionou que o ex-presidente havia se mostrado favorável à fuga de outros condenados em situações semelhantes.

Os advogados de Bolsonaro argumentaram que a viagem não representaria riscos às investigações em andamento e que o ex-presidente estaria disposto a documentar sua agenda. Contudo, a decisão de Moraes mantém a proibição de saída do país, destacando a continuidade da possibilidade de evasão.