O humorista Léo Lins, de 42 anos, foi condenado pela Justiça Federal a 8 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, também impõe o pagamento de multa equivalente a 1.170 salários mínimos, além de R$ 303,6 mil em indenização por danos morais coletivos.

A condenação tem como base o conteúdo do show “Perturbador”, realizado em 2022, no qual Léo fez piadas com temas como racismo, pedofilia, gordofobia, abuso sexual e tragédias como o incêndio da Boate Kiss. A apresentação foi gravada, postada no YouTube e alcançou cerca de 3 milhões de visualizações.

Na decisão, a juíza Barbara de Lima Iseppi afirmou que a liberdade de expressão não é ilimitada e deve respeitar os princípios da dignidade e da igualdade. Ela também considerou agravantes o tom de diversão durante as falas e o grande alcance do vídeo, que impactou negativamente diversos grupos sociais.

Segundo a magistrada, o humor não pode ser usado como justificativa para disseminar discurso de ódio ou preconceito. “Espetáculos humorísticos não são salvo-conduto para crimes”, afirmou.

A defesa do comediante criticou a decisão, chamando-a de um "triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil". Os advogados afirmaram que irão recorrer, confiando na reversão da sentença em instância superior.

O caso reacende o debate sobre os limites entre liberdade artística e discurso discriminatório. Enquanto uns defendem a punição por ofensas e incitação ao preconceito, outros temem uma possível censura ao humor.