No dia 7 de maio de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de um debate acalorado entre os ministros Flávio Dino e André Mendonça. O assunto? O aumento de penas para crimes contra a honra de servidores públicos, como injúria, calúnia e difamação.
A discussão começou quando o ministro Dino argumentou que essas penas deveriam ser mais pesadas para proteger os funcionários públicos de ataques injustos. Mendonça, no entanto, discordou, defendendo a ideia de que chamar alguém de "ladrão" seria apenas uma opinião.
O clima esquentou quando Dino, visivelmente irritado, rebateu: "Não admito que me chamem de ladrão. Isso não é crítica, é uma ofensa gravíssima". Mendonça, por sua vez, argumentou que qualquer cidadão tem o direito de criticar políticos.
A tensão aumentou ainda mais quando Dino lançou um desafio: "Se um advogado disser aqui que o senhor é ladrão, qual seria sua reação?". Mendonça respondeu que, nesse caso, o advogado responderia por desacato, e qualquer cidadão teria o direito de buscar reparação na Justiça.
O ministro Alexandre de Moraes encerrou a discussão com seu voto favorável ao aumento da pena, defendendo a importância de proteger as instituições e evitar abusos.
O debate no STF sobre crimes contra a honra de servidores públicos deixou claro a importância da liberdade de expressão e a necessidade de limites para a crítica, especialmente quando se trata de acusar alguém de crimes. A discussão gerou grande repercussão na mídia, e a opinião pública se divide entre aqueles que defendem a liberdade de expressão e aqueles que defendem a proteção dos servidores públicos de ataques injustos.