O prefeito de Parnaíba, segunda maior cidade do Piauí, médico Francisco de Assis de Moraes Sousa (o Mão Santa), ex-governador do Piauí e senador da República, assinou decreto nesta quinta-feira, 26 de Março de 2020, autorizando o funcionamento das atividades econônicas no município. de 160 mil habitantes.

Segundo o documento, que já começa valer nesta sexta-feira (27), os estabelecimentos precisam apenas adotar medidas para evitar a propagação do coronavírus, bem como a aglomeração de pessoas. O gestor segue uma orientação dada pelo presidente Jair Bolsonaro, em pronunciamento em cadeia nacional na terça-feira. Jair Bolsonaro esteve em Parnaíba este ano e é amigo pessoal do prefeito.

O decreto diz que os estabelecimentos deverão criar escalas de trabalho, organizar o espaço e adotar outras formas de prevenção ao coronavírus.

Mão Santa argumenta no decreto que uma súmula do Supremo Tribunal Federal coloca o município como competente para fixar o horário do comércio. Justifica ainda que não há caso confirmado da Covid-19 em Parnaíba e que o fechamento do comércio poderá acarretar mais mortes do que em consequência da doença.

Ainda de acordo com o decreto, a permissão para o funcionamento não impede que se mantenham fechados aqueles locais que preferem não retornar suas atividades.

O advogado Eliaquim Nunes, que atua na Procuradoria do Município, informou que o decreto atinge todas as atividades, inclusive shoppings.

“O texto é sucinto para atingir o maior número de atividades econômicas. Apenas as aulas ficam suspensas ate o dia 31 de março, quando será avaliado se retorna ou não”, disse.

A Vigilância Sanitária do município vai orientar os estabelecimentos para que sigam as medidas preventivas. Idosos e pessoas que fazem parte do grupo de risco não devem sair  sair de casa, conforme orientação da prefeitura.

Tribuna do Nordeste