Alvo de críticas quase que diárias diante de um cenário de grande efervescência política no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem registrado diversas controvérsias nos últimos meses, como os recentes atos envolvendo o inquérito das fake news ou as decisões que impediram nomeações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.  

Sem um período de “mandato” definido, como nos cargos do Executivo e Legislativo, a Suprema Corte do Judiciário brasileiro atualmente é composta por cidadãos indicados do presidente do República, que posteriormente passam por sabatina e votação do Senado.  

Essa “indefinição” temporal faz com que alguns membros ocupem lugares no STF por bastante tempo. Um desses exemplos é o caso do decano, o ministro Celso de Mello, que completará 31 anos de STF no próximo mês de agosto. Marco Aurélio Mello é outro membro antigo da Corte, ele completará 30 anos como ministro em junho.

A união da longa permanência com o modo de indicação faz com que governos do mesmo partido, ou posição ideológica, consigam indicar muitos integrantes da Suprema Corte que, por consequência, passam a ocupar os lugares por décadas.

Esse é o caso do PT, por exemplo, que tem na configuração atual da corte nada menos que sete ministros indicados por Lula ou Dilma.

Outra controvérsia frequentemente levantada é o fato do indicado ao cargo de ministro do Supremo não precisar ser juiz, advogado ou sequer ter formação em Direito, como destaca o artigo 101 da Constituição. O precedente, inclusive, abriu espaço para a escolha de diversos membros da atual configuração do STF.

– O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada – diz a Carta Magna.

Abaixo, nós trazemos um breve resumo de cada um das integrantes da Suprema Corte, com os nomes dos presidentes da República que os indicaram ao cargo. Confira, por ordem de nomeação:

CELSO DE MELLO  

Nome completo: José Celso de Mello Filho

Presidente que o indicou: José Sarney

Data do decreto de nomeação: 30 de junho de 1989, publicado no Diário de 3 de julho de 1989

Data da posse: 17 de agosto de 1989

Substituiu o ministro: Rafael Mayer

MARCO AURÉLIO MELLO  

Nome completo: Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Presidente que o indicou: Fernando Collor

Data do decreto de nomeação: 28 de maio de 1990, publicado no Diário de 29 de maio de 1990

Data da posse: 13 de junho de 1990

Substituiu o ministro: Carlos Madeira

GILMAR MENDES  

Nome completo: Gilmar Ferreira Mendes

Presidente que o indicou: Fernando Henrique Cardoso

Data do decreto de nomeação: 27 de maio de 2002, publicado no Diário de 28 de maio de 2002

Data da posse: 20 de junho de 2002

Substituiu o ministro: Néri da Silveira

RICARDO LEWANDOWSKI  

Nome completo: Enrique Ricardo Lewandowski

Presidente que o indicou: Luiz Inácio Lula da Silva

Data do decreto de nomeação: 16 de fevereiro de 2006, publicado no Diário de 17 de fevereiro de 2006

Data da posse: 16 de março de 2006

Substituiu o ministro: Carlos Velloso

CARMEN LÚCIA  

Nome completo: Carmen Lúcia Antunes Rocha

Presidente que o indicou: Luiz Inácio Lula da Silva

Data do decreto de nomeação: 25 de maio de 2006, publicado no Diário de 26 de maio de 2006

Data da posse: 21 de junho de 2006

Substituiu o ministro: Nelson Jobim

DIAS TOFFOLI   

Nome completo: José Antonio Dias Toffoli

Presidente que o indicou: Luiz Inácio Lula da Silva

Data do decreto de nomeação: 1° de outubro de 2009, publicado no Diário de 2 de outubro de 2009

Data da posse: 23 de outubro de 2009

Substituiu o ministro: Menezes Direito

LUIZ FUX   

Nome completo: José Antonio Dias Toffoli

Presidente que o indicou: Dilma Rousseff

Data do decreto de nomeação: 10 de fevereiro de 2011, publicado no Diário de 11 de fevereiro de 2011

Data da posse: 3 de março de 2011

Substituiu o ministro: Eros Grau

ROSA WEBER   

Nome completo: Rosa Maria Weber Candiota da Rosa

Presidente que a indicou: Dilma Rousseff

Data do decreto de nomeação: 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário de 15 de dezembro de 2011

Data da posse: 19 de dezembro de 2011

Substituiu a ministra: Ellen Gracie

LUÍS ROBERTO BARROSO  

Nome completo: Luís Roberto Barroso

Presidente que o indicou: Dilma Rousseff

Data do decreto de nomeação: 6 de junho de 2013, publicado no Diário de 7 de junho de 2013

Data da posse: 26 de junho de 2013

Substituiu o ministro: Ayres Britto

EDSON FACHIN  

Nome completo: Luiz Edson Fachin

Presidente que o indicou: Dilma Rousseff

Data do decreto de nomeação: 22 de maio de 2015, publicado no Diário de 25 de maio de 2015

Data da posse: 16 de junho de 2015

Substituiu o ministro: Joaquim Barbosa

ALEXANDRE DE MORAES  

Nome completo: Alexandre de Moraes

Presidente que o indicou: Michel Temer

Data do decreto de nomeação: 22 de fevereiro de 2017, publicado no Diário de 22 de maio de 2017

Data da posse: 22 de março de 2017

Substituiu o ministro: Teori Zavascki   

* Com informações do Pleno News

Tribuna do Nordeste