O Governo do Maranhão, estado mais pobre do Brasil, lançou um edital para a construção de 22 “módulos de encontros íntimos” em penitenciárias do Estado. O Estado do Maranhão é governado por Flávio Dino, do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, e é uma das maiores lideranças da esquerda política do Brasil.

O valor previsto para a licitação é de R$ 1,6 milhão. As unidades deverão ser construídas em 11 unidades prisionais dentro de um prazo de dois meses “contados a partir da data de emissão da ordem de serviço”.

De acordo com o edital, cada um dos 22 módulos terá três salas íntimas, dando um total de 66 salas. Destas, 36 deverão ficar em presídios em São Luís e as outras 30 no interior do estado.

Como justificativa para a medida, o governo do Maranhão afirmou que a licitação “visa a criação de condições favoráveis, para a implantação de todas as diretrizes necessárias a um sistema prisional de qualidade”.

O governo também disse que a medida “garantirá um equipamento prisional dotado das condições humanas, respeitando o princípio da dignidade, direitos fundamentais entre o homem transgressor e seus familiares, assim como, assegurará as condições dignas de trabalho aos funcionários”.

Além disso, ainda afirmou que “está comprometido em modernizar e humanizar as suas unidades prisionais, de modo que as intervenções neste estabelecimento penal sejam de suma importância para a implantação de uma nova realidade no Sistema Penitenciário Estadual”.

A licitação está marcada para o dia 21 de setembro de 2020, às 10 horas. O edital pode ser visto aqui.

Tribuna do Nordeste