Juiz de Direito espera ouvir autoridades antes de decidir sobre lockdown no Maranhão

 Juiz de Direito espera ouvir autoridades antes de decidir sobre lockdown no Maranhão

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins (foto), decidiu por esperar pelo pronunciamento do Estado, Ministério Público e Municípios em relação ao pedido dos defensores públicos que queriam a decretação de um ‘lockdown’ em todo o Maranhão.

De acordo com Douglas Martins, o prazo para que as partes se pronunciem é de 72 horas e também visa uma análise sobre o andamento da pandemia nos próximos dias, no Maranhão.

“Esse prazo, além de ser uma garantia processual para evitar decisão surpresa, na atual circunstância desempenha especial função, pois despertará necessária reflexão sobre a eficácia das atuais medidas de prevenção à COVID-19 adotadas pelo Poder Público, seu acolhimento pela comunidade e o atual paradigma da doença no Estado do Maranhão”, diz o juiz na decisão.

Reinaldo Barros Torres

Editor do Tribuna do Nordeste

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