O prefeito Edilson Sérvolo (foto) compra briga com o Ministério Público Estadual e  desrespeita  a Lei.

A Prefeitura Municipal de Barras anuncia a banda de swingueira Bicho Q Balança no Corredor da Folia no dia 11 de Fevereiro. As bandas que irão tocar em espaço público no carnaval de Barras serão pagas pela Prefeitura Municipal de Barras, estando portanto o Executivo Barrense ferindo a “Lei da Cultura Limpa” que proíbe o uso de recursos públicos ou incentivos fiscais para produção e contratação de shows culturais e artísticos que apresentem conteúdo depreciativo, principalmente de bandas que usam músicas de “baixo calão”. O projeto cita bandas piauienses do estilo musical swingueira como: BB Chorao, Bicho Q Balança. Pilera e Chica Égua, que cantam músicas que falam sobre os órgãos sexuais das mulheres e dos homens, mas principalmente que falam explicitamente do ato sexual. Também foi citada a banda baiana de swingueira Black Style.
A lei fornecerá uma certidão na qual o beneficiário deve cumprir as regras principalmente em relação às letras das músicas que serão executadas no evento. Com o descumprimento das regras o responsável está sujeito a multas no valor de 3 mil da Unidade Fiscal de Referência do Piauí.
A lei ainda também afirma que qualquer pessoa que se sinta constrangido, desvalorizado, discriminado de qualquer forma em eventos patrocinados, subvencionados ou apoiados por verbas públicas pode procurar o Ministério Público.

Três fortes nomes políticos que fazem oposição a atual administração em Barras procuraram na tarde de hoje (25) a redação do portal tribunadebarras.com para informarem que estão registrando denúncia no Ministério Público Estadual bem como à Fundação Cultural do Piauí conforme reza o teor da Lei Estadual Nº 6.291/2012.


Saiba mais…


Esse é o teor da Lei nº 6.291, sancionada pelo governador Wilson Martins. A lei não permite ainda o patrocínio público a shows que desvalorizem, exponham, e incentivem ou que façam apologia à homofobia, uso de drogas, prostituição de menores e a violência, principalmente contra a mulher.
Aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei da Cultura Limpa assegura a qualquer pessoa presente a evento subvencionado apoiado com verba pública, que se sentir constrangida, desvalorizada ou discriminada de qualquer forma, o direito de representar ao Ministério Público, ao Conselho Tutelar ou à Fundação Cultural do Piauí (Fundac).
A lei estabelece que qualquer projeto cultural, que pretenda obter recursos públicos para a produção e realização de algum evento cultural, deverá ser encaminhado à Fundac e submetido ao Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (Siec), para análise da relevância cultural, bem como se não há afronta à nova lei.
Só depois de visto e analisado, o projeto receberá certidão com parecer favorável, ao qual deve constar o compromisso do beneficiário de cumprir as determinações da “Lei da Cultura Limpa”, em relação às letras de músicas que serão executadas no evento. O descumprimento sujeita o responsável pela liberação dos recursos a multa no valor de 3 mil Ufirs-PI.
Na hipótese de descumprimento por parte do beneficiário das obrigações dispostas na certidão, este ficará sujeito à devolução total dos valores recebidos. No caso da Prefeitura de Barras tanto ela poderá ser punida como a banda de swingueira Bicho Q Balança ser obrigada a devolver o dinheiro recebido pela apresentação.
“Deve-se deixar bem claro que o Projeto de Lei não estabelece qualquer forma de censura ou preconceito, mas de evitar que um governo que investe milhões em políticas públicas no combate a diversas formas de violência, principalmente contra as mulheres, repressão à droga ou qualquer espécie discriminatória não pode financiar quem as inventiva ou faz apologia”, afirmou o deputado estadual João de Deus (PT), autor do projeto.
Barras
No caso específico de Barras o Ministério Público Estadual já está sendo informado para que mova ação contra o prefeito Edilson Sérvolo de Sousa e a Prefeitura Municipal de Barras.
Veja abaixo programação anunciada pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Barras:
Abertura do Carnaval na sexta feira dia 8/02 as 17:00 horas na Praça Senador Joaquim Pires: apresentação do rei e da rainha do carnaval, com o trio elétrico Bessa,Só Sakana e Pagodão s/a;

Sábado 9/02 no palco do Corredor da Folia, banda baiana Barco Novo no Corredor da Folia e Bloco Dinamite com Elaine ex-banda Pinel;

Domingo 10/2 no palco do Corredor da Folia,  banda Mariscada Baiana no Corredor da Folia com Bloco Dinamite  e a banda pornográfica de swingueira de salvador/BA, Black Style;

Segunda-feira,  11/2 no palco do Corredor da Folia,  Bicho Q Balança. No Bloco Dinamite a banda Papirou;

Terça feira 12/2, no palco do Corredor da Folia,   banda baiana Malícia. No Bloco Dinamite, Margareth Menezes.








Já a Prefeitura Municipal de São João do Piauí distribuiu matéria a imprensa de Teresina anunciando a programação do carnaval daquela cidade. Leia abaixo na íntegra o texto enviado pela assessoria de comunicação:
São João do Piauí (PI) – A programação do carnaval de São João do Piauí foi definida em reunião nesta quinta-feira (24). De acordo com a secretária de Cultura, Joana Maria, a folia de momo contará com atrações musicais na Praça Honório Santos. 
“Serão quatro dias de festa e priorizamos a contratação de artistas locais, pois temos bons músicos. Queríamos contratar ainda mais bandas, mas haverão outras oportunidades. O folião poderá se divertir ao som de músicas baianas, frevo e marchinhas carnavalescas, reitera a secretária.
Joana Maria conta ainda que houve preocupação com repertório, evitando músicas que façam apologia ao sexo, drogas, bebidas alcoólicas, depreciativas à imagem da mulher.

Confira a programação

Dia 09 de fevereiro 

21:30 – Ronaldo & Banda, Pele bronzeada;

Dia 10 de fevereiro 

21:30 – HLJ4, Pra Sambá

Dia 11 de fevereiro 

18:30 – HLJ4 (PROGRAMAÇÃO INFANTIL)

Dia 12 de fevereiro 

21:30 – Pra Sambá, Pele Bronzeada