Uma das principais discussões trazidas pela greve dos caminhoneiros destaca a possibilidade de redução ou aumento de impostos. Numa tentativa de sair da crise, a União pede a redução de tributos estaduais, mas estados evitam mexer em arrecadações que incidem sobre o combustível. Quando a isso, é revelado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) que o Piauí tem a terceira maior cobrança de ICMS sobre a gasolina do País. Os dados são de 16 a 31 de Maio de 2018.

A tributação dos combustíveis, em avaliação de cada estado pela Fecombustíveis, mostra que a cobrança de ICMS sobre a gasolina do Piauí equivale a R$ 1,364, enquanto os tributos federais (Cide, PIS/Cofins) corresponde a R$ 0,652. Associando o que o Estado e a União cobram, o total de impostos cobrados sobre este combustível chega a R$ 2,016.

O valor de R$ 2,016 assemelha-se a quase 50% do preço líquido da gasolina, tendo em vista que o preço médio do combustível no Piauí é de R$ 4,40 (nono mais barato do Brasil), conforme dados atualizados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com divulgação no site do Governo do Estado na última segunda-feira (28/05).

LIDERA COM RIO DE JANEIRO E MATO GROSSO

Sendo o terceiro Estado que mais cobra ICMS, o Piauí só está atrás do Mato Grosso (R$ 1,450) e do Rio de Janeiro (R$ 1,607). A explicação do Palácio de Karnak é que, embora seja uma das maiores cobranças, não é o imposto estadual em si que encarece a gasolina, já que o Estado continua entre os 10 com o menor preço total ao consumidor. Com isso, as ações do mercado são os fenômenos que podem refletir nas bombas dos postos de abastecimento. O consumidor deve também pedir a nota fiscal ao abastecer seus veículos nos postos de gasolina, pois assim fazendo força a livre concorrência – o que provoca os empresários a diminuírem o valor cobrado pelo litro.

Em relação ao diesel, o valor médio cobrado no estado é de R$ 3,53 e, deste total, o ICMS incidente corresponde a R$ 0,615, enquanto os impostos federais chegam a R$ 0,460. A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) esclarece que envia a média ponderada, considerando peso maior nos preços de Teresina, onde o valor do combustível é mais em conta em relação aos outros municípios piauienses. A partir daí, o Karnak denota certa ajuda para manter os valores baixos ao consumidor.

25% DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA

De acordo com Antônio Luiz, superintendente da Receita da Sefaz, o ICMS recolhido pelo Piauí, por meio do consumo de combustível, representa 25% de todo o valor de arrecadação própria do Estado. Os valores arrecadados são fundamentais para o funcionamento de serviços básicos de educação e saúde.

“No caso do ICMS, de tudo que chega para o Estado, 25% é repassado para as prefeituras. Além disso, 20% são destinados para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, outros 12% para a saúde e 25% para a educação”, explica.

O QUE É A FECOMBUSTÍVEIS

Existente desde a década de 1960, a Fecombustíveis é formada por 34 sindicatos patronais mais a Abragás, o que representa, segundo a entidade, os interesses de cerca de 40 mil postos de revendedores de combustíveis que atuam em todo o território nacional, 370 TRRs e 57 mil revendedores de GLP, além do mercado de lubrificantes. A federação é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e faz parte da Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis (Claec).

(*) Com informações do Oitomeia