A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira, 10 de dezembro de 2019, quatro desembargadores, três juízes de primeira instância e outras oito pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de vendas de sentenças na Bahia. Eles são acusados por crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. 

O caso é investigado pela Operação Faroeste. O relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, ordenou afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Os acusados serão notificados para apresentar a defesa. A denúncia será levada à Corte Especial do STJ, que irá decidir se eles viram réus em uma ação penal, mas não há prazo para determinar quando isso irá ocorrer.

A denúncia aponta indícios de que o esquema funcionou de 2013 a 2019, ligado à grilagem de terra no oeste do estado. Adaílton Maturino dos Santos é apontado como principal operador da organização criminosa.

Os desembargadores e juízes agiram vendendo setenças, no objetivo de permitir grilagem de terras. Além dos denunciados, há outras pessoas que ainda seguem sob investigação, diz a PGR.

A denúncia aponta indícios de que o esquema funcionou de 2013 a 2019, ligado à grilagem de terra no oeste do estado. Adaílton Maturino dos Santos é apontado como principal operador da organização criminosa.

Os desembargadores e juízes agiram vendendo sentenças, no objetivo de permitir grilagem de terras. Além dos denunciados, há outras pessoas que ainda seguem sob investigação, diz a PGR.

Desembargadores

Maria da Graça Osório Pimentel
José Olegário Monção Caldas
Maria do Socorro Barreto Santiago
Gesivaldo Nascimento Britto

Juízes de Primeira Instância

Sérgio Humberto de Quadros Sampaio,
Marivalda Almeida Moutinho
Márcio Reinaldo Miranda Braga

Supostos operadores 

Antônio Roque do Nascimento Neves
Júlio César Cavalcanti Ferreira
Karla Janayna Leal Vieira
Adailton Maturino dos Santos
Márcio Duarte Miranda
Geciane Souza Maturino dos Santos
José Valter Dias
Joílson Gonçalves Dias