Câmara Municipal de Barras contrata empresas abertas na véspera de pregão

 Câmara Municipal de Barras contrata empresas abertas na véspera de pregão
Em é o presidente Irlânio Sales comanda trabalhos na Câmara Municipal de Barras
Empresas foram abertas quase no mesmo
dia e serviços não condizem com o objeto da licitação, que é terceirização de
mão de obra para o legislativo municipal.
A Câmara Municipal de Barras publicou no dia 11 de abril deste ano
um aviso de licitação na modalidade carta convite para contratação de empresa
para terceirização de mão de obra comum para funcionamento de atividade meio do
legislativo municipal. O certame, dividido em 4 lotes, previa um pagamento
total no valor de R$
85.536,00 com
validade de 12 meses.
O pregão, que estava previsto para acontecer no dia 24 de abril
deste ano, sob inteira responsabilidade do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da câmara, Alberto Ribeiro de Sousa e do presidente do legislativo,
vereador encerrou com as empresas vencedoras de nomes MARCOS RODRIGUES DE SOUSA [CNPJ: 27.489.358/0001-86]; MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS CARDOSO [CNPJ: 27.336.325/0001-04]; MARIA IRIS DE SOUSA COSTA [CNPJ: 27.336.419/0001-75]; RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS
[CNPJ: 27.336.764/0001-09]. 
O procedimento seria normal, não fosse um fato estranho no que
diz respeito a data de abertura das empresas vencedoras. Em consulta ao site da Receita Federal, nossa
equipe apurou que três das empresas vencedoras abriram o registro no dia 20 de
março de 2017, e outra registrou a empresa no dia 07 de abril de 2017. Ou seja,
as empresas foram abertas há menos de um mês antes da realização do pregão por
parte da Câmara Municipal de Barras.
Outro fato que causou estranheza no processo são as atividades
principais das empresas registradas junto à Receita
Federal. Nenhuma delas desempenha como atividade o exigido para
o pregão do legislativo da câmara, que seria terceirização de serviços de mão
de obra comum para funcionamento de atividades meio da Câmara Municipal.
Na
declaração das pessoas jurídicas os serviços apresentados pelas empresas são de
preparação de documentos, reparação e manutenção de computadores, fotocópias e
outras atividades de telecomunicação, porém, nada de terceirização. Duas das
empresas vencedoras do certame possuem nome de funcionárias da câmara, sendo
elas Maria Cavalcante dos Santos Cardoso e Maria Iris de Sousa Costa. Os
contratos foram assinados no dia 03 de maio de 2017 com publicação no Diário
Oficial dos Municípios no dia 19 de maio deste ano.

Alvarás
das ‘empresas’ foram tirados após licitação
As empresas em nome de Maria Iris e Maria Cavalcante tiveram os
alvarás de funcionamento retirados no dia 05 de junho deste ano. Ou seja, as
supostas empresas vencedoras do certame foram contratadas sem, sequer possuir
alvará. 
A empresa em nome de Marcos Rodrigues de Souza retirou o alvará
somente no dia 01 de junho deste ano e a empresa de nome RAIMUNDO NONATO
DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS não teve alvará teve alvará retirado até o momento.
Empresas
tem nome de funcionários já lotados na câmara
Os balancetes da Câmara
Municipal de Barras dos primeiros meses do ano e constataram que os nomes de pelo
menos duas das tais empresas vencedoras da licitação já figuravam na folha de
pagamento, como prestadoras de serviço do Legislativo Barrense.
MARIA IRIS DE SOUSA COSTA e MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS CARDOSO
constam nas folhas de pagamento entre os meses de janeiro a março de 2017,
o que dá ideia de que a tal licitação para serviços de terceirização da câmara
foi feito apenas para dar ar de ‘legalidade’ aos empregos cedidos pelo
legislativo.
O que
diz o vereador sobre o assunto
Nossa equipe entrou em contato com presidente da Câmara
Municipal de Barras, vereador
Irlândio (PSDB) para
comentar os fatos. Segundo o parlamentar, o fato de a empresa ter sido criadas
às vésperas do processo licitatório não impede a contratação da mesma para o
legislativo. O vereador afirmou que a licitação foi feita dentro dos padrões
para o cargo de terceirização de atividade meio.
Sobre a contratação de empresas sem alvará, o presidente afirmou
que não poderia responder sobre o assunto. Ele contou que não estava sabendo
deste ‘detalhe’.
“Eu não posso lhe dizer nada. Quem tem que a empresa é quem
tem que tirar alvará.(..) Não estou sabendo deste detalhe”, disse o
parlamentar em entrevista por telefone.
Ainda nos esclarecimentos, o parlamentar afirmou que as
servidoras lotadas na câmara desde janeiro já prestavam serviço como
terceirizadas e que a lei não impede as mesmas de abrir sua própria empresa e
disputar as licitações.
“Elas
são contratadas, elas eram terceirizadas também. A outra empresa de terceirização
contratou elas e elas prestaram um serviço bom na câmara e elas foram
contratadas para fazer a para a prestação de serviços. Mas elas não são
funcionárias da casa e se elas tem a empresa elas podem participar, qualquer
pessoa pode”, disse Irlândio.
(*) Com informações do 45 graus

Diego Albert

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *