Agricolândia: prefeito usa dinheiro do FPM, ICMS, ISS para pagar bandas de forró

 Agricolândia: prefeito usa dinheiro do FPM, ICMS, ISS para pagar bandas de forró

Agricolândia (PI) – O prefeito de Agricolândia Walter Ribeiro Alencar (PSD) vai gastar, sem licitação, R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil Reais) com a contratação das Bandas Musicais Lagosta Bronzeada, Cavalo de Pau e Capa de Revista para apresentação em comemoração ao aniversário da cidade e serão pagas com recursos do FPM, ICMS, ISS e recursos próprios.  A cidade fica localizada a 200 Km de Barras e 80 Km de Teresina.

As ratificações das inexigibilidades foram publicadas no Diário dos Municípios, edição de 28 de novembro de 2013. Duas empresas foram contratada para a prestação do serviços: Francisco das Chagas Sousa Silva-ME e Luiz Gonzaga Lacerda Luz-ME.

A contratação de bandas sem licitação por prefeitos é comum é cada vez mais comum em todo o estado,no entanto, a Lei nº 8.666 que regulamenta as licitações no país, diz que para haver a inexigibilidade é necessário comprovar a inviabilidade de competição e especificamente no caso da contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, este deve ser consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Prefeito de Agricolândia Walter Ribeiro(Imagem:Reprodução)Prefeito de Agricolândia Walter Ribeiro



Outro lado

GP1  entrou em contato com o prefeito Walter Ribeiro, que informou que não houve irregularidade, pois a dispensa aconteceu através de uma carta de exclusividade.
“Foi sem licitação, porque aconteceu através de uma carta de exclusividade. O que me foi passado, é que a lei ampara a dispensa de licitação quando existe a carta de exclusividade. Por exemplo, quando possui um show e você tem a exclusividade com uma banda, não precisaria da licitação, pois como teríamos um serviço exclusivo, isso justifica a questão da competição inviável. Nesse caso, você pode observar, o valor foi baixo, até porque são três bandas, sendo cada dia uma banda diferente e nós conseguimos essa exclusividade que permite essa dispensa”, disse.
Imagem: ReproduçãoDispensa de Licitação(Imagem:Reprodução)Dispensa de Licitação
Imagem: ReproduçãoDispensa de Licitação(Imagem:Reprodução)Dispensa de Licitação
Imagem: ReproduçãoDispensa de Licitação(Imagem:Reprodução)Dispensa de Licitação
(*) GP1

Diego Albert

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